Acessibilidade
Presidência do TJAC vistoria obras na Comarca de Porto Acre
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim fiscaliza de perto os retoques finais para a solenidade de entrega da obra aos cidadãos. (mais…)
Notícias
Justiça determina indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Acrelândia
Decisão foi proferida nos autos de Ação de Ressarcimento ao erário, promovida pelo próprio Município em desfavor do ex-gestor municipal. (mais…)
Comarca de Bujari: Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor por fatura com valor diferente do contratado
Sentença consiste no pagamento de R$ 3 mil ao consumidor em decorrência da má prestação de serviço e da cobrança indevida. (mais…)
Aposentada deverá ser restituída em dobro por valores descontados indevidamente
Caso o banco não se abstenha de efetuar novos descontos, deverá pagar multa no valor de R$ 100 por cada desconto realizado do benefício da reclamante. (mais…)
TJAC promove workshops com diretorias para garantir maior otimização e eficiência
Intuito é alcançar patamar de excelência na área de gestão, maior nível de profissionalização e qualidade nos serviços. (mais…)
Proteção à Mulher: Juízo da Vara Criminal de Brasiléia condena homem por ameaçar companheira
Denunciado cometeu violência doméstica ao praticar crimes de ameaça contra a companheira com quem tem ainda uma filha. (mais…)
Férias de julho: Justiça orienta pais ou responsáveis sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos aos procedimentos necessários para obtenção da autorização para viagem de menores. (mais…)
Justiça marca interrogatório de testemunhas e do ex-prefeito Nilson Areal
Segundo Ação Civil Pública proposta pelo MPAC gestor público municipal contratou funcionária “ fantasma” para se locupletar com o dinheiro público. (mais…)
TJAC vai instalar o Cejusc nas comarcas isoladas de Jordão e Santa Rosa do Purus
Objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, conferir rapidez à resolução de problemas e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de homem por ter incendiado residência de ex-companheira
Membros do Órgão Julgador decidiram à unanimidade negar provimento ao apelo do réu e manteve inalterada a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau. (mais…)