Acessibilidade
Sentença garante instalação de Centro de Atenção Psicossocial em Sena Madureira
Entes públicos devem garantir atendimento para pessoas com transtornos mentais
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Notícias
Divulgada a relação preliminar das inscrições do estágio pós-graduação
Os editais visam a formação de cadastro de reserva de candidatas e candidatos aptos a colaborarem nas comarcas acreanas
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TJAC discute implementar atendimento psicoterapêutico para pessoas privadas de liberdade dependentes de drogas
Justiça acreana articula implementação da Rede de Atenção Psicossocial nas unidades penitenciárias da capital
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Instituído Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Assistência à Saúde Mental do Poder Judiciário do Acre
Portaria nº 3.401/2025 considera que ambiente de trabalho no Poder Judiciário “exige alta performance, sob pressão e com prazos rígidos, o que aumenta o risco de adoecimento psíquico”, podendo levar a afastamentos, perda de produtividade e comprometimento da qualidade de vida (mais…)
TJAC capacita novos multiplicadores em grupos reflexivos para homens agressores
Formação foi realizada com servidores da rede de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar de Sena Madureira
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Escola do Poder Judiciário do Acre promove nesta semana seminário “Justiça e Saúde Mental”
Programação engloba os principais aspectos sobre o tema e abordagens interdisciplinares para decisões judiciais (mais…)
TJAC participa da 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional
Reeducandos(as) tiveram a oportunidade de discutir cidadania e dignidade por meio de narrativas audiovisuais, em uma ação que integrou a Mostra promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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Projeto Cidadão celebra casamento coletivo para 80 casais em Mâncio Lima
A cerimônia foi conduzida pela juíza de Direito Deise Minúscoli que ressaltou a importância do casamento como um compromisso de respeito, cumplicidade e construção conjunta
Comarca de Xapuri condena pai e avó a mais de 70 anos de prisão por estupro de vulnerável
Genitor teria cometido crimes contra a dignidade sexual da filha reiteradas vezes, além de constrangê-la mediante grave ameaça (mais…)
Projeto Cidadão do TJAC realiza ação em Mâncio Lima
Iniciativa teve como objetivo garantir o acesso a serviços essenciais e fortalecer os direitos da população em situação de vulnerabilidade social