Jorge Weston de Andrade Mendes foi preso em flagrante pelo homicídio do vigilante Raimundo Carlos Costa de Araújo, ocorrido no último domingo, no balneário Ouro Verde. (mais…)
Decisão negou aos réus o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de ainda estarem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Acórdão reafirma o dever do Estado do Acre ao fornecimento do produto “em garantia do direito à vida e à saúde do indivíduo”. (mais…)
Decisão destacou compreensão sedimentada pelo STJ que são aplicáveis os parâmetros mínimos da Tabela da OAB para fixação dos valores. (mais…)
Objetivo é sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente. (mais…)
Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena, com o fim de desestimular condutas semelhantes. (mais…)
Decisão reconhece que o órgão ambiental deixou de cumprir o dever legal de intimar o embargante para exercer o direito a ampla defesa. (mais…)
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou o apelante pela pratica de crime de estelionato contra pessoa idosa. (mais…)
Madeira apreendida será utilizada no trabalho de detentos. (mais…)
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de pacificação social. (mais…)
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