Acessibilidade
1ª Turma Recursal mantém dever de indenizar de concessionária que vendeu carro zero com defeito
Juízo de 1º Grau arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais, como compensação pelos transtornos provocados ao consumidor. (mais…)
Notícias
Responsabilidade solidária: Makro e Bradesco devem indenizar consumidora por má prestação de serviço
Decisão destaca que a relação de consumo é regida pelo CDC, o qual traz em seu escopo a responsabilidade objetiva dos fornecedores na prestação de serviços.
Maria da Penha: Juízo da Vara de Proteção à Mulher fortalece ações de proteção e acolhimento
No Acre, a Vara específica de Proteção à Mulher foi implantada em 2009 na Comarca de Rio Branco. Desde a instalação foram registradas 791 condenações. (mais…)
Acompanhe a Escala do Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus para o mês de agosto
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Acidente de trabalho: Acordo soluciona litígio entre prestadora de serviços e distribuidora
Empresa ré se comprometeu em pagar R$ 35 mil reais, em sete parcelas de R$ 5 mil, pelos danos morais e estéticos causados a requerente. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de réus presos com cocaína em ramal de acesso à Bolívia
Decisão rejeita teses de negativa de autoria apresentadas pelas defesas dos acusados; penas totalizam 45 anos de prisão. (mais…)
TJAC busca autonomia financeira por meio da arrecadação das custas judiciais
Nesse momento de implantação e teste, já foram inscritas cerca de 250 Certidões de Crédito Judicial (CCJ), com um montante de aproximadamente R$ 450 mil. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça garante reforço para atender unidades judiciárias com sobrecargas de processos
Reforço proporcionou apoio à jurisdição e maior celeridade e eficiência processual. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre recebe visita institucional da ministra Nancy Andrighi
Corregedora nacional de Justiça esteve em solo acreano para cumprir agenda de trabalho que visa maior aproximação com os juízes de 1º Grau. (mais…)
Aula Suprema “Decisão Judicial” marca a III Jornada de Estudos da Escola do Poder Judiciário
Palestra do professor Fernando Gajardoni ocorreu no anfiteatro da FAAO e contou com a participação da comunidade acadêmica. (mais…)