Na decisão a magistrada ponderou que mesmo não constando no laudo a violência que forçasse o ato sexual, tinha o réu o dever de se desvencilhar daquela situação. (mais…)
Decisão reconhece a responsabilidade solidária das empresas rés e determina a devolução do valor pago e R$ 10 mil pelos danos morais sofridos pela consumidora. (mais…)
Objetivo é promover práticas de ações de educação alimentícia e nutricional, avaliação física e anamnese (histórico) dos profissionais. (mais…)
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) informa que, em virtude da instalação do sistema de armazenamento (storage), haverá a paralisação de todos os sistemas de rede, computadores e serviços computacionais deste Tribunal, nos dias 27 e 28 de agosto (sábado e domingo).
Raimundo José Diretor de Tecnologia da Informação do TJAC
Decisão reconhece que apesar de o autor não ser habilitado para conduzir veículo automotor, esse fato não é suficiente para retirar a responsabilidade da empresa ré. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim esteve no local, acionou Corpo de Bombeiros para impedir propagação das chamas. (mais…)
Nos termos da denúncia, a ré foi presa em flagrante dentro de ônibus intermunicipal de posse de 44,7g de maconha, três quilos de cocaína e uma arma de fogo. (mais…)
A empresa ré se comprometeu em pagar ao beneficiário a importância de 14 mil no prazo de 15 dias úteis. (mais…)
Decisão levou em consideração a invalidez permanente do requerente ao fixar o montante a ser pago pela empresa ré em R$ 8.032,50. (mais…)
Juiz Marcelo Badaró responde agora pela titularidade do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco; já o magistrado Flávio Mundim é o novo titular Vara Única de Assis Brasil. (mais…)
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