Nos termos do Acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a situação fática aponta culpa exclusiva da autora ante sua inércia. (mais…)
Decisão considera que negativação indevida e seus desdobramentos prejudicam e maculam à idoneidade financeira, suficiente para configuração do dano moral. (mais…)
Durante os plantões serão atendidas medidas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Decisão do Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard ressalta que o acusado teria continuado a comandar operações ilícitas, mesmo encarcerado. (mais…)
Decisão do Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determina pagamento de R$ 10 mil de indenização à vítima de agressões durante abordagem por militares. (mais…)
União de esforços de magistrados e servidores para obtenção do patamar de excelência exigido pelo CNJ foi abordado durante o Workshop Justiça em Números. (mais…)
Obras do artista plástico Ueliton Santana ficam no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, e destacam técnica do uso de pinturas em redes de algodão.
A solução rápida do conflito garantiu que a consumidora receba R$ 1 mil de indenização por danos morais em função de cobranças de ligações indevidas. (mais…)
Decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança Coletivo determina também a exoneração de terceiros contratados para ocupar as vagas de forma temporária. (mais…)
Os casos omissos serão resolvidos pelo Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca. (mais…)
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