Câmara Criminal destaca que decisão é adequada, útil e necessária para a garantia da ordem pública, como forma de enfraquecer e desarticular a atuação da célula criminosa.
Valor arbitrado em sentença pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Capital inclui danos morais e materiais e aponta responsabilidade da empresa ré.
Decisão considera que sentença “bem apreciou, analisou e julgou os fatos, aplicando corretamente o direito e fazendo justiça”.
Objetivo é garantir a satisfação das necessidades da Administração, alinhada à otimização dos recursos disponíveis.
Decisão do Órgão Julgador considerou que réu deixou de comprovar alegação de que não sabia da fraude documental.
Decisão considera que não houve a pactuação do negócio jurídico cobrado indevidamente pela requerida, já que para sua consumação seria necessário o recebimento dos valores do cheque.
Evento discutiu temas relevantes como o 'Processo Eletrônico', o 'Plano de Logística Sustentável' e a 'Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário'. (mais…)
A ação da Presidência, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, sugere aos servidores uma mudança de hábitos para uma vida mais saudável. (mais…)
Nos delitos de violência doméstica é de suma importância à palavra da vítima para a elucidação dos fatos, pois os mesmos são cometidos no restrito ambiente familiar. (mais…)
A solução amigável dos conflitos segue as diretrizes fomentadas pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
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