Acessibilidade
2ª Turma Recursal mantém decisão que determina fornecimento de medicamento a paciente soropositivo
Houve efetiva demonstração de bom direito e de perigo na demora em se garantir o tratamento pela pessoa que sofre de situação grave e crônica. (mais…)
Notícias
Acordo resolve conflito entre consumidora e concessionária de energia elétrica
Atual gestão do TJAC incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de justiça fraterna e de resolução pacífica dos conflitos. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de réu a mais 20 de anos de prisão por estupro de vulnerável
Materialidade e autoria do crime restaram comprovadas nos autos, o que justifica a manutenção da decisão do 1º Grau. (mais…)
Dignidade da pessoa humana: Homem é condenado por manter irmão idoso em cárcere privado
Decisão ressalta que acusado empregou meio desumano ao acorrentar a vítima, provocando sofrimento físico e emocional. (mais…)
Aviso – 2ª Turma Recursal
Secretaria do Órgão julgador comunica que foi cancelada a 26ª Sessão Ordinária prevista para às 14h desta quinta-feira (20). (mais…)
Tribunal prepara “Bazar do Judiciário” em prol de entidades de assistência social de Rio Branco
A sociedade civil também pode participar realizando doações de itens em bom estado de conservação. (mais…)
Compradores de gado são condenados por não efetuar pagamento integral do negócio
Reclamados foram condenados à revelia, visto que eles "ausentaram-se injustificadamente da audiência de conciliação". (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: Banco deve corrigir falha e realizar estorno do montante de R$ 20 mil
Decisão liminar se baseia no fato de as consequências advindas desse ato poderão causar à reclamante prejuízos incalculáveis.
Motorista consegue na Justiça restituição de pontos da CNH descontados por engano
Decisão rejeitou o pedido de danos morais por entender que Autarquia foi induzida a erro e não teve a intenção de prejudicar o requerente.
Presidência do TJAC instala serviços da Justiça Volante na Comarca de Brasiléia
Desde o início dos registros em 1995 quando o serviço foi instalado, até hoje, já foram contabilizados mais de 50 mil atendimentos. (mais…)