Acessibilidade
2ª Câmara Cível nega pedido de indenização formulado por professor contra aluno
Discente teria requerido cancelamento de disciplina ministrada pelo apelante, atribuindo supostas práticas de irregularidades. (mais…)
Notícias
Atual gestão do TJAC expande projeto Bosque Florido para a Cidade da Justiça
Plantio de 60 mudas de Ipê Rosa vai ao encontro das diretrizes de sustentabilidade ambiental, cuidado com a natureza e preservação do planeta.
Atividades da Semana “Novembro Azul” do TJAC começam na próxima segunda-feira (21)
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. (mais…)
Instituição de ensino terá de indenizar aluna por danos morais e estéticos
Sentença considera que empresa educacional foi “negligente na guarda da menor deixada sob sua responsabilidade”. (mais…)
Plano de saúde é condenado por desamparar beneficiária ao suspender atendimento na Capital
Sentença ressalta que o valor indenizatório fixado visou desestimular a reiteração dessas práticas nocivas ao consumidor. (mais…)
Dano Material: Eletroacre deve ressarcir autarquia por conserto de central telefônica
Decisão rejeitou o pedido de indenização a títulos de danos morais e estabeleceu que sobre a indenização devem incidir a correção monetária e juros de mora. (mais…)
1º Bazar do Judiciário: TJAC organiza campanha em prol de entidades de assistência social
A sociedade civil também pode participar realizando doações de itens em bom estado de conservação, que serão destinados às pessoas que mais precisam neste final de ano. (mais…)
Responsabilidade Civil: Banco e concessionária de veículos deverão indenizar vítima de fraude
Sentença reconheceu que não houve validade do negocio jurídico celebrado, pois conforme os documentos a assinatura do autor é diversa da constante no contrato. (mais…)
Detran é condenado por fornecer placa com número adulterado para motorista
Decisão se baseou na Teoria do Risco Administrativo, que estabelece o dever do Ente Público de responder pelos danos causados por seus agentes. (mais…)
Pacificação Social: Acordo estabelece o pagamento de R$ 70 mil a pensionista
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda. (mais…)