A partir do dia 12 de dezembro estarão em funcionamentos os Postos de Atendimento Transitório (PAT's) na Esjud e no Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
A decisão observou que o pagamento da requerente só ficou disponível quatro dias após o efetivo pagamento do seu órgão empregador, ocasionando-lhe prejuízos. (mais…)
Já o homem que foi preso em flagrante na mesma ocorrência teve a pena dosada em 11 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 1.630 dias-multa. (mais…)
Sentença confirmou a decisão liminar que já havia sido cumprida pelo Ente Público municipal e sua autarquia. (mais…)
Além da redução de ocorrências, o levantamento também demonstra que entre o total de atendimentos de novembro, foram intermediados 76 acordos no local do acidente. (mais…)
Cortes receberam a premiação durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os presidentes de todos os tribunais brasileiros. (mais…)
A decisão ratifica a omissão subjetiva estatal pela falha na prestação do serviço de saúde. (mais…)
Decisão observou que o réu havia firmado acordo em processo de divórcio litigioso com a requerente, onde havia se comprometido em deixar os referidos bens com ela. (mais…)
O bom resultado é fruto dos investimentos realizados pela atual gestão, visando garantir aos cidadãos uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente. (mais…)
Decisão destaca que os réus tiveram conduta omissiva por deixarem de adotar as medidas para cabíveis a evitar o dano ambiental. (mais…)
Acessibilidade
