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Justiça mantém condenação de acusado por crime de estelionato
Decisão considerou que autoria e materialidade da prática delitiva restaram devidamente comprovadas por meio de “conjunto probatório eficiente”. (mais…)
Notícias
Poder Judiciário funcionará em horário diferenciado nas antevésperas de Natal e Ano Novo
Nesta sexta-feira (23) e no próximo dia 30 de dezembro o expediente se inicia às 8h e se encerra às 13h. (mais…)
Meninos de Ouro da Informática: Presidente comemora com equipe salto de qualidade e eficiência em Tecnologia da Informação
TJAC é o 2º melhor na avaliação de 35 tribunais de pequeno porte; 5º na classificação por segmento (total de 27 TJ’s); e o 9º na classificação geral (total de 92 tribunais). (mais…)
Administração do TJAC entrega 23ª unidade do Cejusc no Estado do Acre
Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania vai funcionar na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Portaria Conjunta suspende prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2017
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita de cortesia do comandante do 7º BEC
Na ocasião foram discutidas possíveis parcerias que podem ser firmadas entre as duas intuições no tocante a obras do Projeto Cidade da Justiça. (mais…)
VEP divulga lista de detentos beneficiados pela saída temporária de Natal
Ao todo, 39 apenados do regime semiaberto terão direito ao benefício. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre providencie TFD de criança com hidrocefalia
Genitora alegou que é menor de idade, sendo relativamente incapaz para a prática dos atos da vida civil. (mais…)
1ª Câmara Cível mantém liminar que determinou obras emergenciais em conjuntos habitacionais do Juruá
Acórdão negou ainda dilação do prazo, mantendo os 180 dias estipulados pela decisão do Juízo de 1º Grau para conclusão dos trabalhos. (mais…)
Justiça absolve mãe e filho acusados de denunciação caluniosa contra autoridade policial
Decisão descarta pratica de crime na conduta dos réus observando que estes apenas pediram “socorro” a autoridade que exerce o controle externo da atividade policial. (mais…)