Dia Nacional da Adoção: Mais de sete mil crianças e jovens estão aptos para ser adotados no Brasil
Número de crianças adotadas no Acre neste primeiro semestre de 2017 já ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. (mais…)
Número de crianças adotadas no Acre neste primeiro semestre de 2017 já ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. (mais…)
Trabalhos terão início pelo Município de Porto Acre, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, com diversos serviços oferecidos à população, como a Edição do Casamento Coletivo. (mais…)
Decisão ressalta que autora da ação deve receber provisão pelo Ente Público estadual de forma contínua e ininterrupta, com a quimioterapia associada dos medicamentos. (mais…)
Juízo da 1ª Vara Criminal determinou aos acusados a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, e também o pagamento de dois salários mínimos.
Decisão destituiu o poder familiar dos pais biológicos, e considerou que a maternidade/paternidade afetiva está consumada e sedimentada. (mais…)
Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)
Raimundo Monteiro de Souza recebeu o Título de Cidadão Benemérito, por trabalho de amor e caridade, e desempenho de funções importantes na vida pública. (mais…)
Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)
Reclamante informou ter concluído os estudos no ano de 2012, mas até o momento do ajuizamento da reclamação cível não havia recebido o documento. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do juiz de Direito aposentado Jorge Cardoso. (mais…)