Acessibilidade
Dia Nacional da Adoção: Mais de sete mil crianças e jovens estão aptos para ser adotados no Brasil
Número de crianças adotadas no Acre neste primeiro semestre de 2017 já ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. (mais…)
Notícias
Presidência do TJAC lança atividades do Projeto Cidadão na próxima terça-feira (30)
Trabalhos terão início pelo Município de Porto Acre, no Assentamento Dirigido (PAD) de Humaitá, com diversos serviços oferecidos à população, como a Edição do Casamento Coletivo. (mais…)
Paciente consegue na Justiça continuidade para tratamento de câncer
Decisão ressalta que autora da ação deve receber provisão pelo Ente Público estadual de forma contínua e ininterrupta, com a quimioterapia associada dos medicamentos. (mais…)
Homens são condenados por fornecerem bebida alcoólica a adolescentes em Cruzeiro do Sul
Juízo da 1ª Vara Criminal determinou aos acusados a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, e também o pagamento de dois salários mínimos.
Semana da Adoção: Justiça Acreana acolhe pedido de casal para adotar mulher maior de 18 anos
Decisão destituiu o poder familiar dos pais biológicos, e considerou que a maternidade/paternidade afetiva está consumada e sedimentada. (mais…)
Eletrobrás-Acre é obrigada a instalar rede de distribuição de energia elétrica em escola
Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi participa de homenagem na Aleac ao fundador da União do Vegetal
Raimundo Monteiro de Souza recebeu o Título de Cidadão Benemérito, por trabalho de amor e caridade, e desempenho de funções importantes na vida pública. (mais…)
Câmara Criminal anula julgamento de policial militar acusado de matar vigilante na Capital
Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)
Conflito por atraso na entrega de diploma é resolvido com acordo
Reclamante informou ter concluído os estudos no ano de 2012, mas até o momento do ajuizamento da reclamação cível não havia recebido o documento. (mais…)
Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do juiz de Direito aposentado Jorge Cardoso. (mais…)