Acessibilidade
Proteção à mulher: acusado de agredir companheira com pedaço de madeira é condenado em Manoel Urbano
Materialidade e a autoria delitiva foram comprovadas pelas informações e depoimentos colhidos em sede policial. (mais…)
Notícias
2ª Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas em Rio Branco
Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
Férias e 13º salário: Servidor em cargo de comissão deverá ser ressarcido por falta do pagamento
Decisão sustenta que Ente Público municipal prejudicou o profissional, em virtude do 'desespero' das contas a pagar por não ter recebido o valor que lhe competia de direito. (mais…)
Homem terá de prestar serviços à comunidade por participar de “racha”
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul ressalta consequências graves do crime, pois a vítima permaneceu em cadeira de rodas por dois anos. (mais…)
Programa Justiça Comunitária alcança mais de 1.400 mil atendimentos em Rio Branco
Números elevados atestam a relevância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, bem como o seu alcance na perspectiva social. (mais…)
Experiências do 7º Fórum Nacional de Museus ampliam planejamento de ações no TJAC
Evento nacional teve por objetivo refletir, avaliar e delinear diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM). (mais…)
Portaria normatiza entrega voluntária de filhos para adoção em Sena Madureira
Embora seja um direito das mães assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atitude não pode ser banalizada ou conduzida de modo irresponsável sem o amparo legal.
(mais…)Câmara Criminal mantém condenação de homem que mantinha irmão em cárcere privado
Réu também foi condenado pela prática do crime apropriação indébita, pois se utilizou do cartão de aposentadoria da vítima, pessoa com deficiência mental. (mais…)
Assis Brasil e Capixaba iniciam cadastramento de entidades para recursos do Fundo das Penas Pecuniárias
Podem participar organizações que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Operação Lares: Vítima de esquema de venda ilegal de imóveis populares deve ser ressarcida
Reclamada teria assegurado a possibilidade de beneficiar o autor da ação, mediante o pagamento de R$ 17 mil para transferência do imóvel. (mais…)