Acessibilidade
Empresa de transporte de ônibus coletivo deverá pagar aluguéis atrasados
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou o prejuízo sofrido pela demandante da ação, e a comprovação dos débitos. (mais…)
Notícias
Acusado de matar adolescente com tiro no rosto é condenado a 21 anos de prisão
Crime ocorreu em julho do ano passado e Júri Popular ocorreu nesta terça-feira. (mais…)
Justiça Volante: Maio registra maior número de ocorrências de acidente de trânsito em 2017
Serviço registrou 163 atendimentos nesse período, um aumento de 30% nas ocorrências em relação ao mês anterior. (mais…)
Negada liminar para conferir imunidade tributária a hospital privado da Capital
Decisão considera que pré-requisitos autorizadores da concessão da medida excepcional não foram demonstrados nos autos. (mais…)
Atividades do Projeto Cidadão acontecem no dia 24 de junho na Transacreana
Atual gestão do Tribunal de Justiça tem firmado parceria com diversas instituições para levar às comunidades os melhores serviços. (mais…)
Direito à Saúde: Decisão assegura provisão de remédio a criança com problemas de crescimento
Menina precisa fazer uso imediato do medicamento obtido graças à atuação da Justiça, e continuar tratamento até os 12 anos de idade, para corrigir o distúrbio. (mais…)
Mantida condenação de acusado de integrar organização criminosa no Acre
Foi assinalada a ausência de alegações comprovadas por meio de provas incontestáveis e pré-constituídas, e gravidade dos crimes de "agiotagem", tráfico de drogas e armazenamento de armas de fogo irregulares. (mais…)
Caso Marina: Justiça condena motorista a indenizar família de acadêmica morta em acidente de trânsito
Réu também foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção; pena restritiva de liberdade foi substituída por duas penas restritivas e interdição de direitos. (mais…)
Posse em Concurso Público: Mandado de Segurança é negado a candidato que não comprovou entrega de documentos
Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard ressaltou que não cumprimento de exigência do edital impede o autor da ação de assumir o cargo de Agente Comunitário de Saúde. (mais…)
Proteção à mulher: acusado de agredir companheira com pedaço de madeira é condenado em Manoel Urbano
Materialidade e a autoria delitiva foram comprovadas pelas informações e depoimentos colhidos em sede policial. (mais…)