Acessibilidade
Expoacre: Reunião debate regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows
Portaria normalizando as regras está prevista para ser publicada na próxima semana. (mais…)
Notícias
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por indispor atendimento de urgência a consumidora
Ré foi obrigada a pagar R$ 8 mil de indenização por falha em serviços de atendimento. (mais…)
Projeto Cidadão: com auxílio de instituições parcerias, atividade acontece neste sábado na Transacreana
Atual gestão do Tribunal de Justiça tem firmado parceria para levar às comunidades os melhores serviços. (mais…)
Justiça determina adequações em Centro Socioeducativo de Cruzeiro do Sul
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
Cobrança indevida de empresa de telefonia gera indenização a consumidor
Decisão determinou ainda a exclusão do nome da autora no cadastro de inadimplentes, que foi realizada de forma imprópria pela empresa ré. (mais…)
Cartas Marcadas: Justiça nega liberdade a acusados de fraudar licitações públicas
Desembargador ressalta que as medidas decretadas não devem ser revogadas nesta fase do processo. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar para condenada por tráfico cuidar dos filhos
Magistrada ordenou que a ré somente poderá se ausentar da residência mediante expressa autorização judicial. (mais…)
Juízo da Comarca de Manoel Urbano condena homem a sete anos de reclusão por roubar mercearia
Foram constatados os crimes de roubo majorado e corrupção de menores; durante a ação também houve grave ameaça à vítima. (mais…)
Eletroacre é condenada por cortar energia de consumidor com contas em dias
Decisão estabeleceu indenização no valor de R$ 3 mil, por suspensão indevida do serviço por mais de 20 dias. (mais…)
Município de Porto Acre é ordenado a realizar adequações em escola
Juiz de Direito iniciou a sentença rejeitando o argumento de perda superveniente do objeto (mais…)