Acessibilidade
Palácio da Justiça recebe até sexta-feira a Exposição “Somos a Lusofonia”
Atividade incentiva a questão cultural e aperfeiçoa o processo educacional de centenas de estudantes de escolas públicas e particulares. (mais…)
Notícias
Faculdade deve indenizar aluno por cobrança de graduação já cancelada
Juízo constatou nos autos que a desistência do aluno é consequência de falha na prestação do serviço da empresa ré. (mais…)
AVISO – Primeira Câmara Cível
20ª Sessão Ordinária do Órgão Julgador que ocorrerá nesta terça-feira, 27 de junho, terá início às 10 horas. (mais…)
Consumidor: Cooperativa terá de pagar indenização por falha em serviço
Ficou comprovado nos autos que a reclamada não entregou a quantidade certa de serragem. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa da inauguração do Sesc de Cruzeiro do Sul
Empreendimento já é considerado o melhor complexo turístico do Estado, e o maior centro de lazer dessa natureza de toda região Região Norte. (mais…)
Homem vai prestar serviços à comunidade por ter comprado carteira de motorista
Juízo da da 1ª Vara Criminal de Rio Branco ressalta que acusado demonstrou reprovabilidade da conduta, ao assumir que adquiriu a carteira de habilitação pela quantia de R$ 2 mil no pátio do Detran. (mais…)
Projeto Cidadão: mais de cem casamentos foram formalizados na Transacreana
Atividade promovida pelo Tribunal de Justiça leva serviços de cidadania para os lugares mais distantes. (mais…)
Tratorista tem garantido direito a pagamento por serviços prestados ao Município do Bujari
Decisão aponta a existência de relação jurídica contratual, e que deverão incidir sobre o valor a ser pago juros e correção monetária calculados a partir do dia 14 de outubro de 2016. (mais…)
Comarca de Brasiléia normatiza participação de crianças e adolescentes em carnaval fora de época
Organização do evento está obrigada a divulgar os termos da Portaria durante a festa, preferencialmente a cada 30 minutos. (mais…)
Ex-vereadores de Sena Madureira têm suspensão de direitos políticos por oito anos
Decisão considera que serviço de locação de barco para realização de "atividade de apoio parlamentar" jamais foi prestado. (mais…)