Acessibilidade
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades do mês de setembro
Objetivo é o permanente aperfeiçoamento do trabalho e, consequentemente, a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos. (mais…)
Notícias
Mantida condenação de homem que se apropriava de aposentadoria de idosa
Vítima é tia do réu com 89 anos; condenação foi de cinco anos de reclusão, em regime inicial semiaberto. (mais…)
Paciente tem garantido pela Justiça direito de realizar exames nos olhos de forma gratuita
Decisão determinou o sequestro do valor nos cofres públicos; caso o Ente Público não realize o depósito judicial e informe ao Juízo ter cumprido a obrigação. (mais…)
Corregedoria avança com correições pelo interior do Estado
Atividade visa acompanhar o regular trâmite das Serventias Extrajudiciais, bem como assegurar julgamentos em prazo razoável, no caso das unidades judiciárias. (mais…)
Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Mâncio Lima
Decisão estabeleceu pena de nove anos de reclusão em regime fechado e a reparação por danos morais e estéticos. (mais…)
Clientes de imobiliária são indenizados por atraso na entrega de imóveis
Entrega dos lotes aos autores devem ocorrem no prazo de 90 dias sob pena de multa diária.
Tribunal de Justiça do Acre define preparativos para o Dia da Amazônia no Judiciário
Programação acontece na terça-feira (5) com Oficina de Logística Sustentável, desfile com artesanatos indígenas e biojoias, feira ecológica, etc. (mais…)
Merecimento e Antiguidade: Tribunal Pleno Administrativo avança com celeridade na remoção de juízes
A partir de agora fica desnecessária a instrução dos autos em relação a todos os concorrentes, nos casos de habilitação de candidatos de quintos distintos em que um deles ocupe unitariamente a quinta parte primitiva. (mais…)
Projeto Cidadão promove atividade em Sena Madureira no sábado (9)
Durante todo o dia, moradores da região podem comparecer à Reserva Extrativista Iracema Cazumbá para receberem atendimentos.
Mulher é condenada por corromper irmão a cometer crime de tráfico de drogas
Ré irá responder por crime de corrupção de menores e lesão corporal. (mais…)