Acessibilidade
Vara Única da Comarca de Porto Acre abre inscrições para cadastramento de defensores dativos
Interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC; inscrições eletrônicas acontecerão no período de 1º a 30 de outubro. (mais…)
Notícias
Penas pecuniárias: Divulgado edital para instituições receberem benefícios
Entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na VEPMA.
Vara Criminal: Dupla é condenada a mais de 13 anos por roubo
Decisão destacou que a culpabilidade dos réus teve grau acentuado, porque praticaram o crime por premeditação.
Mantido dever de indenizar professora demitida por ter nome com restrições
Instituição financeira pagará R$ 15 mil de indenização por danos morais.
Novos mandados de segurança são concedidos a motorista da empresa UBER
Decisão é em caráter individual e não para todos os motoristas do serviço de transporte alternativo.
Vara Criminal de Feijó promove ações de prevenção ao uso de entorpecentes
Atividades foram direcionadas para estudantes que participaram de palestras. (mais…)
Suspensa liminar que determinou reintegração de servidores temporários do Estado
Decisão monocrática suspende efeitos até o trânsito em julgado; foram considerados os prejuízos de ordem econômica ao erário e aos contribuintes. (mais…)
Policial é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas em Cruzeiro do Sul
Pessoa havia sido detida por infração de trânsito e estava sob a guarda do profissional. (mais…)
Alagamento: Mantida condenação do Depasa para indenizar proprietários de residência
Autores receberão indenização por danos morais em função de má prestação de serviço que ocasionou entrada de água no imóvel.
Aviso – Segunda Câmara Cível
A Presidência da Segunda Câmara Cível comunica às partes, advogados, procuradores, defensores e demais interessados que a 31ª Sessão Ordinária, designada para às 9h de sexta-feira (22), foi cancelada.
Avisa, também, que os processos daquela Sessão serão transferidos para a Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2017, a teor do art. 935, CPC.
Informações: Secretaria da Segunda Câmara Cível – 33020442 ou 33020443