Acessibilidade
Farmácia tem autuação anulada para consolidação de TAC em Rio Branco
Município de Rio Branco e Vigilância Sanitária devem expedir o alvará sanitário e deixar de remeter novos autos de infração.
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Notícias
Mantida condenação de Órgão de Trânsito a indenizar motorista por erro no emplacamento
Caso foi tratado como falha na prestação de serviços por parte do Detran.
Dupla é condenada por tráfico de drogas após transportar entorpecente em veículo
Um réu foi condenado a mais de oito anos e comparsa prestará serviço à comunidade.
Projeto de Cultura e Paz nas Escolas alcança centenas de alunos em Cruzeiro do Sul
Iniciativa no Judiciário Acreano vai ao encontro do Mês Nacional do Júri (novembro), idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
2ª Câmara Cível nega pedido de auxílio-moradia a autora contemplada quatro vezes com casas populares
Decisão do Órgão Julgador considera inexistir vício de legalidade, já que requerente devolveu as unidades habitacionais por motivos alheios à Administração. (mais…)
Justiça determina solução de irregularidades em loteamento de Epitaciolândia
Ente Público municipal deve adotar as medidas necessárias para regularizar o loteamento em questão.
Homem deve ser indenizado por ficar encarcerado mais de sete meses indevidamente
Colegiado decidiu que a quantia de R$ 30 mil de indenização se mostra adequada e proporcional ao período encarcerado.
TJAC recebe Selo Ouro Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Relevante premiação é um reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. (mais…)
Solenidade marca abertura da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
Programação inclui mutirão de processos e de inquéritos, além de palestras educativas em redes públicas de ensino.
(mais…)Instituição financeira deverá indenizar casal por impedir marido de sacar benefício em nome da esposa
Marido comprovou ser curador pelo fato de a esposa ter dificuldades de locomoção; Banco deverá pagar R$ 7 mil à titulo de danos morais. (mais…)