Acessibilidade
Comarca de Xapuri: Genitor obtém na Justiça guarda provisória de adolescente que teria sido estuprada pelo padrasto
Decisão não tem caráter definitivo e pode ser revogada. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal: Mais de 2 mil processos foram julgados ano passado
Dados apresentados revelam a agilidade e eficiência nas atividades do Órgão Julgador. (mais…)
“Acolhendo Marias” inicia atividades com vítimas que viveram ciclo contínuo de violência
Projeto visa prestar maior apoio psicossocial às vítimas. (mais…)
Aviso – Ditec
Peticionamento Eletrônico (e-SAJ), SAJ-PG5, SAJ-SG5 e demais sistemas estarão indisponíveis nesta sexta-feira (9), em virtude de manutenção no sistema de Data Center. (mais…)
TJAC abre edital para titularização de juiz para a Vara da Infância e Juventude
Interessados poderão requerer inscrição à Presidente do TJAC, no prazo de dez dias. (mais…)
Mutirão terá mais de 250 audiências de casos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul
Maioria dos casos refere-se a crime de violência física, moral, psicológica e sexual. (mais…)
Transferido feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher para a sexta-feira (9)
Mesmo no feriado, Judiciário continuará atuando em regime de Plantão para apreciar medidas urgentes. (mais…)
Entes Públicos devem solucionar transbordamento de águas pluviais em rua do bairro Bosque
Levantamento de custos para instalação de rede coletora e de tratamento de esgoto devem ser feito em até um ano. (mais…)
Uber deve indenizar consumidor por falha na prestação de serviço
Atendimento precário ao pedido de cancelamento de informações pessoais ensejou a obrigação em indenizar. (mais…)
Câmara Cível decide por permanência de policiais na corporação
Caso conhecido como "oficiais janeleiros" se estendia por quase duas décadas. (mais…)