Acessibilidade
Homem é condenado a 10 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e porte irregular de munições
Decisão compreendeu ter sido comprovada à prática dos crimes, além de o acusado envolver adolescentes nos procedimentos criminais.
Notícias
Prefeitura deve ressarcir moradora por prejuízos em telhado
Decisão determinou que Ente Público municipal deve arcar com os prejuízos advindos de falha apresentada em dispositivo público.
Videoconferência de réu em audiência garante celeridade, economia e segurança à Justiça Acreana
Iniciativa evitou gastos com deslocamento interestadual do acusado, e medidas adicionais de segurança para evitar possível tentativa de resgate.
(mais…)Eletroacre é condenada por não comprovar acusação de fraude realizada por consumidor
Decisão estabeleceu que a empresa ré deve indenizar a parte autora em R$ 10 mil a título de danos morais.
Acusada tem prisão preventiva convertida em domiciliar por conta de gravidez
Em caso de descumprimento das medidas estabelecida pelo Juízo, será restabelecido o decreto preventivo da custódia cautelar.
Dois jovens são condenados pelo crime de tortura contra socioeducando
Colegas de alojamento torturaram a vítima na unidade de internação de Rio Branco.
Mantida condenação de mulher por fornecer bebida alcoólica a adolescente
Condenada prestará serviços à comunidade por dois anos.
TJAC participa com mais de dois mil processos da XII Semana Nacional de Conciliação
Cidadãos podem buscar unidades judiciárias onde tramitam seus processos e pedir a inclusão na pauta de julgamento da atividade, que acontece entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. (mais…)
Justiça Acreana usa educação para prevenir casos de violência contra a mulher e estimular cultura da paz
Ação integra programação da 9ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Justiça determina que Câmara Municipal de Senador Guiomard apresente informações a site de notícias
A não ocorrência de transparência viola os princípios da Administração Pública e a Lei de Acesso à Informação.