Acessibilidade
Esjud promoveu palestra sobre a religião da amazônia com o juíz federal Jair Facundes
Magistrado abordou a temática sob perspectiva cultural para novas(os) juízas(es) de Direito substitutas(os). (mais…)
Geral
Políticas penais: atuação do TJAC reduz número de encarceramento sem aumento da violência
Redução da população adulta encarcerada no Acre foi de 11,55%, em relação à 2019, sem implicar no aumento da violência no Estado, já que houve uma queda de 15% no cometimento de crimes violentos nos primeiros seis meses de 2022
TJAC apresenta projetos a parlamentares da bancada do Acre
Magistrados e parlamentares dialogaram sobre o alcance de projetos sociais desenvolvidos pelo Judiciário e a importância em manter a continuidade (mais…)
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Justiça formaliza acordo de não persecução penal a acusada por embriaguez
O acordo de não persecução penal faz parte da Lei 13.964/19, denominada popularmente de “pacote anticrime” (mais…)
Conselho da Justiça Estadual cria Central de Contadoria e Custas
Contadorias Judiciais serão unificadas e funcionarão na Comarca de Rio Branco . (mais…)
Câmara Criminal tem mais de 100 processos para julgar por videoconferência na quinta-feira, 16
Com apoio do CNJ, que disponibilizou aplicativo para a realização das sessões, é possível que advogados façam sustentação oral, que pode ser solicitada até a abertura da sessão (mais…)
TJAC confirma agenda de sessões por videoconferência
Formato à distância atende as regras das autoridades de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus (mais…)