Acessibilidade
Atuação da Justiça Restaurativa do Acre é apresentada no XIII Fórum de Lisboa
Convergência entre tecnologia, dados e humanismo utilizados para repensar a função do Estado, do Direito e da Justiça
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Geral
Determinada a liberação imediata da rua do Centro Pop em Rio Branco
Decisão ordena o desfazimento imediato de barricadas na via pública, interditada ilegalmente por moradores, em protesto contra a mudança do Centro POP de atendimento a pessoas em situação de rua para a região (mais…)
TJAC implementa sistema eproc em primeira unidade judicial
Unidade inaugural, Vara de Registros Públicos de Rio Branco suspende seus atendimentos e prazos processuais nesta sexta-feira para implementação da nova ferramenta de tramitação de processos
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Justiça define regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes nos locais de festas do 115º aniversário de Brasiléia
Portaria editada pelo Juízo da Vara Cível de Brasiléia leva em conta as previsões do ECA e a necessidade de resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes durante as festividades que marcam o aniversário de Brasiléia e o Carnavale. O Juízo da Vara Criminal, por sua vez, estabeleceu a Praça Hugo Poli e adjacências como zona de exclusão de monitorados (mais…)
Tribunal de Justiça abre inscrições para contratação de estagiários de pós-graduação em Direito
A seleção ocorre em etapa única, por meio de análise curricular; estudantes receberão uma bolsa-auxílio de R$ 2 mil mais vale-transporte
“ECA na Comunidade” realiza palestra para alunos da Escola Estadual Berta Vieira
A prevenção do abuso sexual infantil depende de uma combinação de educação, conscientização e implementação de políticas públicas eficazes
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Projeto Cidadão movimenta centro da cidade com atendimentos para pessoas em situação de rua
De acordo com o Centro Pop, a população em situação de rua de Rio Branco é inferior a 600 pessoas, deste modo a realização de políticas públicas tem grande impacto nessa realidade
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TJRR conhece sistema extrajudicial desenvolvido pelo Judiciário acreano
Entre as principais funcionalidades do sistema estão a realização de cadastros básicos, visualização de atos, geração de fundos, emolumentos, pedidos e consultas de selos, bem como a emissão de relatórios
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Terceira usina fotovoltaica é inaugurada na sede do TJAC
Nova instalação já apresenta bons resultados, como geração de energia limpa e economia para os cofres públicos
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Presidência do TJAC entrega Fórum de Senador Guiomard reformado na quinta-feira, 11
Evento será realizado no Fórum Desembargador Ananias Gadelha Filha, sede da comarca, às 11h 30