Poder Judiciário realiza doação de computadores a instituições sociais de Rio Branco
Iniciativa promove a inclusão digital dos cidadãos e aperfeiçoamento das atividades de entidades sociais da capital acreana (mais…)
Iniciativa promove a inclusão digital dos cidadãos e aperfeiçoamento das atividades de entidades sociais da capital acreana (mais…)
Os portões dos locais de prova serão fechados pontualmente às 12h30 no horário de Brasília, isto é, 10h30 no horário do Acre
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Equipamentos doados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária serão utilizados para aprimorar a atuação dos conselhos comunitários na execução penal e reintegração social nos municípios acreanos (mais…)
Palestra foi ministrada pela titular da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a juíza de Direito Andréa Brito. Durante quase uma hora, magistrada conversou com alunos (as) sobre as agressões de gênero, as formas de reconhecê-las, evitá-las e denunciá-las, bem como sobre a Lei Maria da Penha (mais…)
Estupro de vulnerável é uma violação brutal dos direitos humanos, proteger crianças e adolescentes é dever de toda a sociedade
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Ferramenta deverá aumentar níveis de transparência e análise de informações do Poder Judiciário do Acre (PJAC). Serão implantados pelo menos 20 novos painéis de BI, o que permitirá uma redução de até 80% no tempo de geração de relatórios gerenciais, entre outros benefícios (mais…)
O programa Justiça Comunitária tem o propósito de aproximar o Poder Judiciário do cidadão, com ações sobre direitos e assistência jurídica nos bairros da cidade
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Em seu pronunciamento, a magistrada compartilhou uma importante ação que marcou o ano de 2024 no âmbito do TJAC
A nova lei, que aguarda agora a sanção do prefeito Sebastião Bocalom, é fruto de construção conjunta entre a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e o vereador Zé Lopes que apresentou e defendeu a instituição do programa pelo Parlamento Mirim (mais…)