Acessibilidade
Desembargador Francisco Djalma assume governo do Acre
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. (mais…)
Galeria
Processo seletivo para estágio: disponíveis para acesso gabarito preliminar e prova
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). (mais…)
Comarca de Tarauacá recebe exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Atividade cultural será aberta no Fórum Desembargador Mário Strano, nesta terça-feira (28). (mais…)
Realizada 1º Sessão Ordinária da Turma de Uniformização de Jurisprudência
A uniformização de jurisprudência evita a desarmonia de interpretação de teses jurídicas, uniformizando, assim, a jurisprudência interna dos tribunais. (mais…)
Depoente que prestou falso testemunho em audiência de julgamento é condenado
Pela prática do delito a acusada deverá prestar serviços à comunidade e está proibida de frequentar bares e estabelecimento do gênero. (mais…)
Proprietário de animal morto por fio de alta tensão deverá ser ressarcido
Membros da 1º Turma Recursal consideraram a responsabilidade da concessionária de energia elétrica pelo fio de alta tensão solto. (mais…)
Decisão determina que supermercado adeque descarga de produtos
Deferimento tem o objetivo de solucionar os transtornos gerados no trânsito e vizinhança pelo fluxo de caminhões. (mais…)
Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito: amigas são condenadas por tráfico
Anteriormente, pai e esposo das mulheres também foram presos pelo tráfico de drogas. (mais…)
Presidente do TJAC decreta Luto Oficial em razão do falecimento da desembargadora Cezarinete Angelim
Decreto Nº 0453994/2018, assinado na manhã desta quinta-feira, 23, não suspende o expediente no âmbito da Justiça Estadual. (mais…)