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Homem que estuprou adolescente é condenado a 27 anos de prisão
Conforme a sentença, acusado também foi condenado por ter cometido o crime de lesão corporal. (mais…)
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Em Cruzeiro do Sul, laboratório é condenado por falha no resultado de exame
Danos morais são devidos, já que recém-nascida teve risco de perder a visão. (mais…)
TJAC realiza trabalho de reabilitação com autores de violência doméstica
Trabalho é realizado há cinco meses na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco e almeja prevenir reincidência desses crimes. (mais…)
Decisão autoriza que consumidora participe de audiência por videoconferência
Autorização foi concedida depois de pedido da autora, pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Ouvidoria de Justiça divulga Informativo da Câmara Criminal
A produção sintetiza a atuação do Órgão Colegiado e é disponibilizada mensalmente ao público. (mais…)
Duas lojas de departamentos devem indenizar consumidora por constrangimento
Decisão aponta que vítima passou pelo nervosismo e vexame de enfrentar e aguardar uma investigação pela suspeita que havia sobre si. (mais…)
TJAC divulga gabarito definitivo de processo seletivo para estagiários
Após a divulgação do gabarito preliminar iniciou-se prazo de 48h para interposição de recursos. (mais…)
Vítima atropelada por ônibus deverá receber indenização de R$ 20 mil
Atropelamento aconteceu em 2013, quando a vítima junto com duas amigas caminhava na BR-364. (mais…)
Cliente deverá ser indenizada por cancelamento de voo que atrapalhou férias
Sentença destacou que oferecimento de suporte aos passageiros por parte da empresa não é suficiente para afastar o dever de reparação. (mais…)
Integrantes de organização criminosa em Senador Guiomard são condenados a mais de 60 anos de reclusão
Todos os réus se encontram presos e não tiveram direito de recorrer em liberdade. (mais…)