Audiência busca melhorar atuação da Rede de Proteção a Crianças e Adolescentes
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Objetivo é de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas de instituições.
Formação visou troca de experiência entre juristas brasileiros e norte-americanos.
Julgamento teve início às 8h de quarta-feira (20) e encerrou na madrugada desta quinta-feira (21).
Nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições.
A mobilização é desenvolvida por diversos segmentos da sociedade e Poder Público e se inicia na próxima segunda-feira (25).
Atividade com tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado” será gratuita e com certificação. (mais…)
Objetivo é desenvolver formas de conscientizar infratores ambientais para as mudanças de hábitos e preservação dos recursos naturais.
Apartamento alugado pelos acusados era utilizado como ponto de venda de material ilícito.
Documento prevê a elaboração de projetos, convênios e termos de cooperação específicos para parcerias institucionais.
A inexecução do contrato de transporte aéreo na forma pactuada gera o dever de indenizar.