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Homem que agrediu ex-companheira é condenado a seis meses de detenção
Denunciado foi à casa da vítima sob pretexto de ver a filha, mas agrediu a mulher.
Galeria
Cliente garante na Justiça indenização por remarcação de voo
Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. (mais…)
Administração do Tribunal de Justiça recebe visita de superintendente da Polícia Federal no Acre
Reunião tratou sobre o estreitamento de parcerias institucionais.
TJAC disponibiliza consulta de opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2019
Iniciativa atende à Resolução CNJ nº 221, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do CNJ. (mais…)
Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização
Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo.
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço
Decisão considerou que sentença e valor indenizatório foram justos e adequados às circunstâncias concretas do caso.
Comarca de Cruzeiro do Sul promove “Mutirão de Execução Penal”
Ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça.
Portaria suspende atendimento ao público e prazos processuais da Comarca de Bujari
Decisão levou em consideração a falta de energia elétrica no local.
Esjud vai realizar em agosto a III Jornada de Estudos Jurídicos
Inscrições começam na semana que vem para a atividade com o advogado Daniel Neves, doutor em Direito Processual Civil pela USP.
Câmara Criminal do TJAC tem 85 processos pautados para quinta-feira, 12
Para a sessão que começa às 8 horas, a representante do MPAC será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)