Acessibilidade
Empresa é condenada por cobrar juros por suposta pendência de dois centavos
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. (mais…)
Galeria
Inscrições do concurso para juiz de Direito substituto do TJAC terminam na próxima quarta-feira, 13
Secretaria de Estado de Turismo realiza campanha para mobilizar a população interessada em alugar sua casa ou quarto extra para candidatos inscritos. (mais…)
80º Encontro de Corregedores-Gerais discute eficiência no Judiciário
Corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, participa do evento, em Recife/PE. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual
Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram o encontro. (mais…)
Padrasto é condenado a 18 anos de reclusão por estupro continuado de criança
Verificou-se a ocorrência da continuidade dos abusos, que configurou o aumento de pena do réu. (mais…)
Justiça concede medida protetiva para irmã se proteger do irmão
De acordo com a Lei 11.340, o sujeito ativo da violência doméstica não se restringe a maridos e companheiros. (mais…)
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário passa a ter nova supervisão
Desembargadora Denise Bonfim passa a conduzir os trabalhos. (mais…)
Funcionário de instituição financeira é condenado por refinanciar empréstimo sem autorização de clientes
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. (mais…)
Empresa de transporte aéreo é condenada por perder bagagem de passageiro
Sentença fundamentou-se na responsabilidade objetiva do transportador, prevista no artigo 734 do Código Civil. (mais…)
Em tutela de urgência, Justiça viabiliza contato de genitor com a sua filha
Decisão considerou a preponderância do interesse da menor e a proteção integral que lhe é devida. (mais…)