Acessibilidade
Portaria estabelece que menores de 16 anos não podem permanecer após 21h em Carnaval de Rodrigues Alves
Documento disciplina o acesso e a permanência de crianças e adolescentes em locais que haja eventos carnavalescos no município. (mais…)
Galeria
Justiça regulamenta a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval 2019 em Rio Branco
O ato administrativo visa coibir abusos e excessos contra a proteção da criança e do adolescente. (mais…)
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita da prefeita de Rio Branco
Assuntos relacionados às rotinas vividas pelas prefeituras acreanas pautaram a reunião. (mais…)
Publicada a relação dos candidatos que tiveram inscrição deferida para o concurso para juiz de Direito substituto do TJAC
Certame, que terá cinco etapas, destina-se ao preenchimento de 15 (quinze) vagas na Magistratura Acreana. (mais…)
Comarcas de Cruzeiro do Sul e Xapuri disciplinam acesso de crianças e adolescentes em festas carnavalescas
Portarias visam à manutenção da ordem pública, coibindo abusos e excessos que atentem contra o Estatuto da Criança e Adolescente. (mais…)
Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública” tem participação de representantes do Poder Judiciário Acreano
Evento ocorreu em Brasília, nos dias 25 e 26 de fevereiro. (mais…)
Réu é condenado por morte de jovem em roleta russa
Homicídio ocorreu em dezembro de 2017 e um tiro no peito foi suficiente para causar a morte da vítima. (mais…)
Servidores do TJAC doam sangue em campanha para ajudar a manter estoque do Hemoacre durante o Carnaval
Campanha trouxe o slogan “Curta o Carnaval na tranquilidade de ter ajudado o próximo”.
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Confira o calendário de leilões judiciais previstos para o mês de março
Para o final do mês de fevereiro vão ocorrer ainda dois leilões judiciais. (mais…)
TJAC faz entrega do Núcleo de Apoio e Atenção ao Reeducando na unidade prisional Francisco D’Oliveira Conde
A finalidade do Núcleo, ainda em caráter de projeto piloto, é prestar atendimento exclusivo ao preso provisório. (mais…)