Relatos sensíveis marcam o encerramento do grupo reflexivo em Tarauacá
O grupo reflexivo é uma das estratégias previstas na Lei Maria da Penha, que busca não apenas punir, mas também prevenir a reincidência da violência
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Galeria
TJAC promove encontro entre Estado e comunidade para evitar desocupações forçadas
O ente estatal ainda não ingressou com ação de reintegração de posse, mas tem a obrigação, prevista na doação do terreno pela União, de construir equipamentos públicos na área em disputa. Representante do Poder Executivo diz que objetivo é evitar medidas judiciais e buscar uma solução que respeite a dignidade de todos
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TJAC convoca estagiários para Acrelândia, Assis Brasil, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Plácido de Castro e Porto Acre
A entrega de documentos para realização de cadastro garante comunicação assertiva à medida que surgirem vagas para lotação nas unidades
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Homem é condenado por observar vizinhas através de buraco no muro
Decisão judicial aplica protocolo de gênero em caso de perturbação a vizinhas
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Corregedor-geral da Justiça participa da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras
O CACB é um órgão colegiado cujo objetivo principal é traçar políticas e linhas de ação comuns para garantir que o Brasil cumpra adequadamente suas responsabilidades na adoção internacional, conforme a Convenção de Haia de 1993 (mais…)
Indígenas são atendidos pelo Projeto Cidadão do TJAC em Feijó
Foram dois dias com diversos atendimentos gratuitos à população, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social; ação foi finalizada com o tradicional Casamento Coletivo
TJAC prestigia cerimônia de 56 anos de criação do 7º BEC
O 7° Batalhão de Engenharia de Construção foi criado em 1969, em Cruzeiro do Sul, tendo sido transferido para Rio Branco em 1992. Entre muitos outros feitos de infraestrutura, a unidade militar foi a responsável pela abertura e manutenção da BR-364 no Acre (mais…)
Educação jurídica e inovação são tema do LIX Copedem
Incorporação de tecnologias, formação mais conectadas, atualização de temáticas, uso de metodologias ativas fortalecem a formação continuada da magistratura
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Projeto Cidadão do TJAC divulga datas de inscrição para casamento coletivo em Cruzeiro do Sul
A ação é voltada exclusivamente para casais com hipossuficiência financeira e para participar, os noivos devem apresentar a documentação exigida conforme sua situação civil
Procedimento estético ineficaz gera direito à indenização por danos morais
A assinatura de Termo de Consentimento não é suficiente, o consumidor deve receber as orientações necessárias de forma clara e completa
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