Acessibilidade
Liminar garante que servidora permaneça em licença para tratar de interesses particulares
Até que seja julgado o mérito do processo, o município de Santa Rosa do Purus não deve suspender vencimentos da autora. (mais…)
Galeria
Realizada primeira Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional sob nova Direção
Teve mudança na composição dos membros nas Câmaras Cíveis e Criminal que também realizaram as primeiras sessões sob nova Presidência. (mais…)
Em visita de cortesia, desembargador-presidente do TJAC recebe procuradora-geral de Justiça
Reafirmação das parcerias institucionais pautou o encontro, que aconteceu na sede do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Comarca de Capixaba inicia cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias
Os projetos devem possuir relevância social e quantificar os resultados esperados. (mais…)
Juíza-auxiliar da Presidência se reúne com secretária de Turismo
Visita teve a finalidade de agradecer a titular da pasta pela campanha de incentivar os moradores de Rio Branco a alugarem suas casas aos concurseiros. (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita de grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Acre
Grão-mestre Fernando Álvares Zamora parabenizou o desembargador-presidente pelo novo cargo. (mais…)
CNJ abre canal para Seminário de “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”
Inscrições estão abertas até 18 de fevereiro de 2019.
Mantida condenação de mulher que danificou viatura policial
Com isso, apelante deverá cumprir sete meses de detenção e ainda pagar 10 dias multa. (mais…)
Justiça condena envolvidos com nomeação ilegal em Plácido de Castro
Contratação para cargo público inexistente na estrutura administrativa gerou prejuízo superior a R$ 70 mil. (mais…)
Ex-marido é condenado a um ano de detenção por agredir vítima com socos
Na sentença, o Juízo Único da Comarca de Capixaba enfatizou a agravante da reincidência do acusado e reprovou a culpabilidade do homem. (mais…)