Acessibilidade
Dupla integrante de organização criminosa é condenada a mais de 80 anos de reclusão
Dosimetria da pena correspondente a três crimes, contra duas pessoas em um mesmo ato criminoso. (mais…)
Galeria
Mãe de paciente grávida que foi a óbito um dia após alta hospitalar deverá ser indenizada
Decisão aponta que desatenção dos obstetras ao quadro clínico da gestante caracterizou a omissão do Ente Público estadual. (mais…)
Em visita institucional, presidente da 1ª Câmara Cível recebe representante do MPAC
Encontro aconteceu logo após a sessão do Colegiado, da última segunda-feira, 25, na sede do TJAC. (mais…)
Corregedoria-Geral designa delegatário da Comarca de Brasiléia para responder pelas Serventias Extrajudiciais da Comarca de Assis Brasil
Decisão leva em consideração a vacância de delegatário na unidade. (mais…)
Ex-presidente da Câmara Municipal deve devolver dinheiro distribuído em aumento ilegal de salários
O ex-vereador e contador de Plácido de Castro são responsabilizados por improbidade Administrativa. (mais…)
Mantida condenação de mulher que proferiu ofensa racista contra enfermeiro
Apelante deverá pagar R$ 800 pelos danos morais causados ao profissional. (mais…)
Passageira será indenizada por ter sido deixada na estrada por ônibus interestadual
Juízo condenou a empresa de transporte terrestre interestadual a pagar R$ 3.500 pelos danos morais causados à consumidora. (mais…)
Desembargador-presidente Francisco Djalma recebe Presidência da OAB-AC
Na reunião, foram tratadas questões administrativas relacionadas às duas intuições. (mais…)
Termo de Adesão garante a prestação de serviço voluntário de universitários nas unidades administrativas e judiciais do TJAC
Programa contempla a participação espontânea de acadêmicos, com finalidade educacional, científica, cívica, cultural, judicial, psicológica, recreativa e tecnológica. (mais…)
Vice-presidente do TJAC participa de homenagem à primeira promotora de Justiça do Ministério Público Acreano
Solenidade contou ainda com a participação das desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari (mais…)