Comarca de Plácido de Castro realiza cadastro de entidades para recurso de penas pecuniárias
Cadastro de instituições segue até o dia 31 de março. (mais…)
Galeria
Jovem é condenado por tentar jogar celular dentro de presídio
Caso ocorreu no município de Sena Madureira, na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes. (mais…)
Supermercado deve devolver a cliente valor de motocicleta furtada de estacionamento
Indenização por dano material seguirá valor da Tabela Fipe. (mais…)
Mulher deve prestar serviços à comunidade por se apropriar de benefício previdenciário de irmã deficiente
Ré confirmou ter utilizado dinheiro para construir apartamento para si. (mais…)
Ente Público é condenado por não entregar quantidade prescrita de suplemento alimentar à criança
Menor tem doença considerada grave e suplemento está diretamente ligado à sua sobrevivência. (mais…)
Justiça condena mulher que traficava entorpecentes em casa na presença dos filhos
Ré terá de cumprir seis anos de detenção em regime fechado. (mais…)
Tribunal do Júri absolve mulher acusada de matar ex-marido após ser agredida
Júri Popular entendeu ter ocorrido legítima defesa em decorrência da agressão em que a mulher passava. (mais…)
Recurso de Penas Pecuniárias viabiliza instalação de Centro de Operações Integradas da PM
Poder Judiciário tem avançado em sua atuação participando ativamente em ações preventivas. (mais…)
Câmara Criminal: Mantida condenação de usuário de drogas por queimar grávida viva
Feminicídio ocorreu em Epitaciolândia e a condenação foi de 35 anos de reclusão, em regime fechado. (mais…)
TJAC recebe visita de membros de Universidade dos Estados Unidos
Encontro foi pautado pelo diálogo e a discussão de parcerias institucionais voltadas ao ensino e ao conhecimento do meio ambiente e dos povos indígenas. (mais…)