Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel
Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. (mais…)
Galeria
Presidente do TJAC recebe visita institucional do cônsul do Peru em Rio Branco
Autoridades discutiram a possibilidade de parcerias e maior aproximação entre as Cortes de Justiça Acreana e Peruana. (mais…)
Assalto no shopping: Justiça determina medida socioeducativa de internação a adolescentes por ato infracional
Infantes utilizaram arma branca para exigirem das vítimas dinheiro e celulares. (mais…)
Mantida condenação de réu que manteve relações sexuais com adolescente de 13 anos
Decisão afastou tese de “relativização da presunção de vulnerabilidade” alegada pela defesa; crimes teriam ocorrido nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. (mais…)
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída
Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. (mais…)
Trio é condenado a mais de 34 anos por tráfico e posse de arma de fogo
Decisão considerou que a culpabilidade do trio alcançou grau elevado. (mais…)
Caso Telexfree: Justiça do Acre condena ex-divulgadora por litigância de má fé em liquidação de sentença
Decisão considerou que autora agiu de maneira desleal, tendo informado, nos autos, valores diferentes daqueles efetivamente pagos e já reembolsados pela empresa. (mais…)
Servidores têm condenação de improbidade administrativa mantida
Membros da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença por entenderem ter ocorrido desvio de função. (mais…)
Justiça determina que Câmara de Vereadores e Prefeitura de Mâncio Lima disponibilizem Portal de Transparência
Multa diária é de R$ 1 mil por descumprimento da medida, que deve ser adotada no prazo de 60 dias. (mais…)
Mantida condenação de empresa por interromper serviço estético sem comunicar à cliente
Empresa deverá efetuar pagamento de danos morais e danos materiais causados a autora do Processo. (mais…)