Coordenação dos Juizados Especiais realiza visita institucional a oito Comarcas
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais. (mais…)
A atividade será realizada no período de 25 a 27 deste mês. (mais…)
Objetivo é destacar a história da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Somadas, penas dos cinco réus ultrapassam 46 anos de reclusão em regime fechado. (mais…)
Além da reclusão, sentenciado deve indenizar a vítima em R$ 10 mil. (mais…)
Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.
(mais…)Decisões contemplam a 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e a Vara Cível da Comarca de Feijó. (mais…)
Projeto é totalmente grátis e ajuda a retardar os impactos ao meio ambiente. (mais…)
Decisão puniu o desmatamento realizado por meio de queimada de forma ilícita. (mais…)