Possibilidades e desafios do uso da prisão cautelar frente ao quadro de superlotação e superpopulação carcerária foram discutidos no encontro.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) teve participação efetiva no evento “Altos Estudos em Audiência de Custódia”, promovido pelo programa Justiça Presente, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado nessa quinta-feira, 13, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF.
O evento foi conduzido pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli, que apontou a audiência de custódia como “um instituto absolutamente indispensável para a justiça brasileira”.
Na última etapa do encontro, a juíza de Direito Andrea Brito, titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (VEPMA), expôs experiências locais, referentes ao tema que norteou o evento.
Andrea Brito, e mais cinco magistrados (TRF-2, TJBA, TJPR, TJMG e TJMT) foram os convidados do CNJ para a composição do painel Audiências de Custódia: Aprendizagens e Reflexão, o que reforça a posição de destaque do TJAC como referência em boas práticas também neste contexto.
Ainda do Judiciário Acreano, participou do evento, cujo objetivo foi compartilhar experiências e discutir estratégias para a qualificação das audiências de custódia, a juíza de Direito titular da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, Rosinete Reis.
