Operação de crédito não contemplará servidores contratados por prazo determinado, os licenciados, cedidos ou em disponibilidade, cuja remuneração não seja paga pelo TJAC. (mais…)
Todas as reclamações serão repassadas à Corregedoria-Geral da Justiça para que as providências necessárias sejam tomadas. (mais…)
Além de manter a ordem pública, denegação evita que o paciente em análise volte a cometer novos delitos ou fuja do processo. (mais…)
O acusado deverá ser julgado pela tentativa de homicídio, qualificada por motivo fútil, traição e feminicídio. (mais…)
Decisão estabeleceu que 50% da herança deve ser destinada à instituição que acolhia o pai da demandante. (mais…)
Capacitações e atividades educativas serão desenvolvidas conjuntamente pelas instituições. (mais…)
O concurso de delitos cometidos por integrante de organização criminosa foi dosado na sentença condenatória. (mais…)
Objetivo do encontro foi pelas ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário Estadual que contemplam os povos indígenas. (mais…)
Segunda Câmara Cível mantém tutela de urgência concedida em 1º Grau, que concede o benefício almejado pelo assistido do INSS. (mais…)
Juízo garantiu a autonomia de pessoa com deficiência, aplicando medida alternativa à curatela. (mais…)
