Mantida condenação de Instituição de Ensino que não transferiu aluno para polo de estudo na Capital
Com a manutenção da sentença, a empresa deverá transferir o acadêmico que cursa administração no polo de Tarauacá para o polo de Rio Branco.
Galeria
Homem cumprirá três meses de pena por ameaçar mulher
Acusado foi até a lanchonete onde a vítima se encontrava e a ameaçou a vítima.
Cessão de barco ajudará nas atividades judiciárias a ribeirinhos
Acordo firmado atende uma das prioridades da atual gestão de aproximar o Judiciário Acreano do cidadão.
Na capital, 84,78% dos conflitos de acidentes de trânsito durante o 1º semestre de 2018 foram resolvidos por meio de acordos
Dados da Justiça Volante apontam que, no período, em 63,09% das chamadas atendidas, o acordo aconteceu no próprio local da ocorrência. (mais…)
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 20 mil para passageira
Passageira usava o transporte coletivo quando foi arremessada dentro do ônibus e sofreu lesão permanente na coluna vertebral.
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Presidente do TJAC assina termo para continuidade do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde
Ações judiciais distribuídas perante a Justiça Acreana, em que se demande prestações de saúde em face do SUS, deverá conter parecer técnico do NAT-Jus.
TJAC e SEE celebram parceria para ofertar cursos de línguas estrangeiras a magistrados e servidores
Termo de Cooperação Técnica, que terá prazo de vigência de três anos, foi assinado nesta quinta-feira, 5, na Sede Administrativa do Tribunal. (mais…)
Encontro reúne membros da Rede de Proteção para debater violência contra à mulher
Mais de 900 mil processos de violência doméstica contra a mulher tramitam no Judiciário brasileiro.
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Justiça Acreana concede salário maternidade à produtora rural de filha nascida em 2015
Decisão considerou que autora conseguiu provar o direito ao salário maternidade, mas não havia conseguido receber anteriormente.
Paciente tem garantido na Justiça indenização por falhas em tratamento odontológico
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos procedimentos.