Condutor garante na Justiça indenização após sofrer acidente em rodovia por ausência de sinalização
Decisão determinou o pagamento de R$ 5 mil de pelo dano moral, além do pagamento do conserto do veículo.
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Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço
Decisão considerou que sentença e valor indenizatório foram justos e adequados às circunstâncias concretas do caso.
Comarca de Cruzeiro do Sul promove “Mutirão de Execução Penal”
Ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça.
Portaria suspende atendimento ao público e prazos processuais da Comarca de Bujari
Decisão levou em consideração a falta de energia elétrica no local.
Esjud vai realizar em agosto a III Jornada de Estudos Jurídicos
Inscrições começam na semana que vem para a atividade com o advogado Daniel Neves, doutor em Direito Processual Civil pela USP.
Câmara Criminal do TJAC tem 85 processos pautados para quinta-feira, 12
Para a sessão que começa às 8 horas, a representante do MPAC será o procurador Flávio Siqueira. (mais…)
Justiça garante que família seja indenizada por exame laboratorial errado
Por causa do resultado errado a criança ficou internada sendo medicada sob suspeita de leucemia.
Homem prestará serviços à comunidade por comprar aparelho de TV roubado
Decisão destacou a culpabilidade do denunciado pois ele conhecia a ilicitude do ato praticado. (mais…)
2ª Turma Recursal mantém condenação de estabelecimento hospitalar por falha no dever de informar
Decisão colegiada considerou que sentença do caso foi justa e adequada às circunstâncias do caso, devendo ser mantida “pelos próprios fundamentos”. (mais…)
Ex-prefeito de Senador Guiomard é condenado por contratações irregulares de servidores
Durante seu mandado, nos anos de 2009 a 2015, foram realizadas diversas contratações temporárias de servidores.