Acessibilidade
Casal adota criança abandonada
Considerando a complexidade e gravidade do caso, a adoção foi tida como a decisão que atende da melhor forma o interesse da criança. (mais…)
Galeria
Painel apresentado pela COGER sobre dispensa de ISSQN por serventia ocupada por interino integra a Carta do 82º Encoge
Estudo apresentado servirá de referência para outros tribunais.
CNJ aprova nova norma sobre viagens nacionais de crianças desacompanhadas
Avanço na concessão de autorização de viagem internacional de menores brasileiros, por meio da regulamentação de sua modalidade extrajudicial, reduziu o serviço judicial. (mais…)
Candidato consegue na Justiça nomeação para cargo público
O pedido foi deferido a partir da comprovação da necessidade inequívoca de contratação. (mais…)
Presidente do TJAC visita estrutura da Casa de Justiça e Cidadania, na Cidade do Povo
Espaço deve ser inaugurado até o final do mês e vai atender moradores da Cidade do Povo e bairros adjacentes.
Liminar permite que candidatas continuem concorrendo em eleição para o cargo de conselheira tutelar
Concorrentes ao cargo tinham sido eliminadas do processo eletivo na terceira fase, mas entraram com Mandado de Segurança, pedindo para voltarem ao certame. (mais…)
Câmara Criminal nega Habeas Corpus para homem flagrado com 173 quilos de maconha
O tráfico é uma prática delitiva que causa grande intranquilidade social, motivo pelo qual deve ser reprimido. (mais…)
Funcionários públicos são condenados por desvio de grãos do silo graneleiro de Plácido de Castro
Os réus tinham posse da produção de milho local, em razão dos cargos administrativos ocupados em instituição estadual pública. (mais…)
Réu é condenado a mais de 30 anos por tentativa e homicídio qualificado
Segundo os autos, o réu era investigado por outros homicídios. (mais…)
TJAC convoca novos conciliadores para Comarca de Rio Branco
Os conciliadores convocados deverão assumir suas funções no Sistema de Juizados Especiais. (mais…)