Acessibilidade
Portaria regulamenta transferência de reeducandos para Unidade Penitenciária Manoel Neri
As normas ampliam o controle efetivo, bem como o conhecimento da situação processual de cada um dos apenados. (mais…)
Galeria
TJAC promove Cicleata Azul no sábado, para estimular qualidade de vida
Largada será 8h, em frente à sede do TJAC, e marca o encerramento das ações do Novembro Azul, campanha mundial de combate ao câncer de próstata.
Justiça condena empresa de telefonia por negativação indevida de consumidor
Empresa foi condenada a pagar, à título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10 mil (dez mil reais).
I Congresso da Magistratura do Acre será realizado no Pleno do TJAC
Evento será nos dias 21 e 22 de novembro e tem parceria entre Asmac e Esjud.
Alinhamento das ações voltadas aos precatórios é tema de reuniões de comitês
O juiz-auxiliar da Presidência do TJAC e gestor da Secretaria de Precatórios, Lois Arruda, é quem preside os comitês.
Contrato verbal de compra e venda de veículo gera condenação por falta de pagamento
Parte não cumpriu em pagar o restante do financiamento do carro que foi acordado. (mais…)
Justiça determina reintegração de posse em Sena Madureira
Decisão considerou que, apesar das terras serem cadastradas no INCRA, autor da ação tem legitimidade para propor reintegração. (mais…)
TJAC realiza nesta quarta-feira seminário sobre Pacto Nacional pela Primeira Infância
Intuito é conhecer a realidade local e sensibilizar magistrados, operadores do Direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção a essa área.
Presidente do TJAC participa de agenda institucional do ministro da Justiça no Acre
Ministro Sérgio Moro cumpriu agenda nesta segunda-feira, em Rio Branco, com homenagem e entrega de viaturas
Detran-AC deve anular duas multas de condutor por não ter notificado no prazo adequado
O direito ao contraditório e ampla defesa é estabelecido pelo artigo 5° da Constituição Federal. (mais…)