Presidente do Tribunal de Justiça Denise Bonfim faz visita de cortesia ao 4º BIS
Desembargadora-presidente agradeceu a parceria institucional entre o Poder Judiciário Acreano e o Batalhão. (mais…)
Galeria
Remoção de servidor não caracteriza vacância de cargo
À unanimidade, o Colegiado julgou conforme entendimento dos tribunais superiores. (mais…)
Desembargador Luís Camolez recebe visita de ex-presidente do TJAC, desembargador Ciro Facundo
Desembargador Ciro Facundo presidiu o Poder Judiciário Acreano no biênio 2003-2005. (mais…)
Jovem é condenado por estupro de vulnerável durante ‘trabalho espiritual’
Juízo confirmou que a materialidade do crime está suficientemente comprovada pelo laudo de Exame de Corpo de Delito. (mais…)
Filho terá de prestar serviço à comunidade por dois anos por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa
Filho realizou empréstimo na conta da idosa, mas não empregou o dinheiro em benefício da mãe. (mais…)
Consumidora garante na Justiça ser indenizada pela suspensão de internet e tv por assinatura
Demandada não apresentou fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito reivindicado pela parte autora. (mais…)
Testemunhas são condenadas pela Justiça por depoimento falso
Três jovens que negaram, diante do Juízo, depoimento prestado perante a polícia deverão pagar pecúnia de um salário mínimo. (mais…)
Homem é condenado por crime de violência doméstica
Réu infringiu artigo 147 combinado com artigo 61, II, “f”, do Código Penal.
Justiça Volante divulga boletim estatístico do mês de novembro
De acordo com histórico de ocorrências, outubro teve o maior volume de atendimentos da Justiça Volante, em 2018. (mais…)
Justiça condena homem a prestar serviços à comunidade por oferecer bebida alcoólica a adolescentes
Conforme sentença, acusado infringiu o artigo 243 da Lei n°8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente.