Para 2020, serão reforçadas as atividades do plano de ação para a implementação das práticas ambientais.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tem avançado nas ações de preservação ao meio ambiente e, aos poucos, vem modificando o dia a dia de magistrados, servidores e colaboradores com boas práticas sustentáveis. Neste ano de 2019, a atual Administração, por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), se empenhou em executar atividades de conscientização não somente voltadas ao público interno, mas também aos usuários do Poder Judiciário Acreano.
Um das ações mais fortalecidas foi a extinção do uso de copos descartáveis na sede do TJAC e a redução na distribuição deles nas demais unidades judiciárias. Na sede, por exemplo, o público ingressou para o uso, exclusivo, das canecas. Visitantes são servidos em copos de vidros. Já nos fóruns, em consequência de maior número de visitantes, ainda não foi possível encerrar a utilização de descartáveis, mas a distribuição foi reduzida e magistrados e servidores também aderiram ao uso das canecas.
Com a mobilização, os resultados começaram a surgir não somente na questão de copos plásticos descartáveis, mas redução no gasto com telefone (-31,26%) – devido a outros meios de comunicação implantados pelo TJAC; no consumo de energia elétrica (-10,15) e utilização de resmas de papel.
O Nusap, que é coordenado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, foi criado através da Portaria nº 559/2015, de 30 de abril de 2015, vinculado diretamente à Presidência e destinado ao planejamento, implementação e monitoramento de metas anuais e ainda a avaliação de indicadores de desempenho, descritos no art. 11 da Resolução do Conselho Nacional da Justiça nº 201/2015.
O núcleo segue o Plano de Logística Sustentável (PLS), criado em 17 de agosto de 2016, também em atendimento à Resolução nº 201/2015 do CNJ, e é vinculado ao planejamento estratégico do Poder Judiciário Acreano. O PLS é um instrumento de gestão com planejamento, objetivos e responsabilidades, onde são identificadas ações, metas, prazos de execução e mecanismos de monitoramento e avaliação, que possibilitam à instituição estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos, considerando ainda, a visão sistêmica do órgão.
Ações sustentáveis
As medidas adotadas pelo TJAC vão a encontro da Agenda 2030, que é um compromisso assumido por líderes de 193 países, inclusive o Brasil, materializado em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, voltados à efetivação dos direitos humanos e à promoção do desenvolvimento sustentável.
Entre as ações sustentáveis a área verde, ‘Bosque da Justiça’, localizada na parte posterior da sede do TJAC, será utilizada para atividades sustentáveis de educação ambiental, cultura e lazer; a Biblioteca Compartilhada; a Horta Compartilhada – ambas estão entre as boas práticas de sustentabilidade selecionadas pelo Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), na chamada pública do Ministério do Meio Ambiente e ONU Meio Ambiente, realizada em novembro do ano passado; feira orgânica uma vez por semana nas unidades; o início do plantio de mudas para a Horta Farmácia Viva; coleta seletiva, entre outras.
Neste ano, por exemplo, a novidade foi a reciclagem de garratas pet para a decoração de natal do prédio-sede. A atividade contou com a colaboração de servidores que promoveram um mutirão para arrecadar os descartáveis que pudessem ser reaproveitados para a elaboração das artes.
Foram reutilizadas cerca de seiscentas garrafas que, readaptadas, formaram três velas, representando votos de iluminação e transformação para este período de final de ano, e caixas de presentes simbolizando os desejos de bons sentimentos ao público interno e visitantes do Poder Judiciário Acreano. Junto a isso, também foi promovido um concurso interno para o setor com o melhor enfeite reutilizado.
A inovação, segundo anunciou o desembargador-presidente Francisco Djalma, terá continuidade no próximo ano e fará parte do planejamento anual do Poder Judiciário do Acre.
Para a desembargadora-coordenadora do Nusap, Waldirene Cordeiro, a finalidade de todas as atividades é conscientizar o público em geral sobre a importância da prática do desenvolvimento sustentável.
Para 2020, serão reforçadas as atividades do plano de ação para a implementação das práticas.