Menor infrator tem negado pedido de relaxamento de medida socioeducativa
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
Decisão considerou, entre outros aspectos legais, relatório técnico e manifestação contrária do Ministério Público (mais…)
Objetivo da reunião realizada por meio de videoconferência foi incrementar fiscalização sobre arrecadações de serventias extrajudiciais
Atendimentos de saúde, com testes rápidos e orientações médicas, assim como, possibilidade de resolver conflitos familiares são ofertados para as mulheres no Fórum Criminal (mais…)
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em respeito às tradições culturais próprias dos povos indígenas
Chamada de candidata subsequente do processo seletivo simplificado para contratação temporária (mais…)
Ação visa garantir agilidade de julgamentos e atender os moradores. Além disso, foi ministrado palestras sobre violência doméstica e abuso sexual para estudantes da rede pública de ensino
O programa, lançado no Vale do Juruá, atuará de forma itinerante, como um sistema moderno, social e democrático (mais…)
A Semana concentra esforços no andamento dos processos relacionados à violência de gênero (mais…)
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o TJAC realiza programação para que a justiça e cidadania alcancem as vítimas de violência doméstica (mais…)
Desembargadores acompanharam o andamento de mais esta etapa. Certame é composto por cinco etapas