Tia adota criança, que é mantida na família natural
O afastamento da criança da família natural é determinado em situações excepcionais, neste caso o direito básico de convivência foi preservado. (mais…)
Galeria
Presidente Francisco Djalma é agraciado com a Medalha de Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, no Grau Comendador
A mesma honraria foi concedida à supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do TJAC, desembargadora Denise Bonfim. (mais…)
COGER disciplina procedimento e fluxo nos casos de busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
Norma determina que, enquanto perdurar o desaparecimento da criança ou do adolescente, a movimentação processual deverá ser atualizada a cada bimestre. (mais…)
Consumidores conseguem na Justiça direito de indenização por serem impedidos de embarcar em voo
Sentença publicada na edição n°6.384 do Diário da Justiça Eletrônico assinalou ter ocorrido falha na prestação do serviço. (mais…)
Corregedoria-Geral da Justiça promove capacitação com empresas para realizar citações e intimações eletrônicas
Medida visa garantir mais segurança, celeridade e economia com os custos. (mais…)
Presidente do TJAC e governador do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar alcance do Projeto Cidadão
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. (mais…)
Presidente do TJAC recebe 1.000 cartilhas do Programa Cidadania e Justiça na Escola ofertadas pela AMB
Desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari agradeceram o apoio e o empenho da Asmac para o fortalecimento do projeto. (mais…)
TJAC propõe ampliação do uso de videoconferências em audiências para todo o estado; dinâmica do sistema é apresentada ao MPAC, IAPEN, OAB-AC e DPE
Ferramenta proporciona a interação em tempo real para os que estão geograficamente distantes, sendo assim uma solução segura para redução de custos, riscos e ganho na celeridade. (mais…)
Em menos de três meses, 5.446 inquéritos policiais dos casos de violência doméstica são virtualizados
Sobre o expressivo número, coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAC destaca o valor da parceria institucional. (mais…)
Reunião avalia ações para julgamentos de ações de improbidade administrativa
Julgamento para ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública também entrou em pauta.
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