Acessibilidade
Representantes do Acre participam de formação nacional sobre Justiça Restaurativa
Objetivo da formação é municiar os participantes para a implantação dos núcleos e execução das ações do Programa Justiça Restaurativa no estado
Galeria
TJAC apresenta resultados do programa Justiça Presente em relatório do CNJ
Relatório final do Conselho Nacional de Justiça apresenta principais ações desenvolvidas e vídeo que reúne depoimentos dos tribunais e demais atores locais do programa (mais…)
Empresário acreano é condenado por fraude para sonegar imposto
Foram feitas compras não autorizadas pelo legítimo proprietário e a ele recaiu débitos fiscais do ICMS, que deliberadamente não foram pagos pelo denunciado (mais…)
Corregedoria promove treinamento para delegatários e interinos
A atividade será voltada para os interinos e delegatários que podem ser acompanhados dos respectivos prestadores de serviços contábeis
TJAC realiza atividades de prevenção à covid-19 com membros do Tribunal do Júri
Jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar fizeram testes rápidos para a doença. Nenhum caso foi registrado, 2 jurados descobriram que são imunes ao coronavírus (mais…)
Novos sistemas cartorários são instalados em Jordão, Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo
A implantação dos sistemas é fruto de esforço da presidência do TJAC e Corregedoria-Geral da Justiça (mais…)
Homem é condenado a mais de 70 anos pelas práticas dos crimes de homicídio
Júri popular ocorreu nesta sexta-feira, 11, na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco e Auditoria Militar
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou um homem a uma pena superior a 70 anos, em regime inicial fechado, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado, homicídio qualificado tentado (por 4 vezes), e por integrar organização criminosa. O júri ocorreu nesta sexta-feira, 11.
Ao fixar a pena privativa de liberdade que totalizou 74 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão multa (10 ...
Mandato sindical é prorrogado em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia
Decisão considerou a necessidade de evitar o aumento da contaminação pelo novo coronavírus, tendo em vista que a eleição do sindicato mobilizaria mais de 11 mil pessoas no Acre
Tribunal de Justiça participa de cerimônia de homenagem ao embaixador de Israel no Brasil
Desembargador-presidente, Francisco Djalma, e a decana da Corte de Justiça acreana, desembargadora Eva Evangelista, prestigiaram o evento e destacaram os serviços prestados pelo embaixador no Acre
Seguradora deve restituir valores excedentes cobrados a partir de reajustes ilegais
As omissões dos contratos não devem gerar vantagem da seguradora sobre o idoso (mais…)