Acessibilidade
TJAC garante indenização a aluno chamado de burro em sala de aula
Recurso estatal foi negado; decisão considerou a primazia dos direitos de crianças e adolescentes no ordenamento jurídico
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Passageiro que esperou mais de 13 horas em aeroporto será indenizado
Empresa aérea não comprovou que prestou assistência, nem que providenciou local “digno” para que o consumidor pudesse descansar
Juizado garante direitos de consumidora que trocou picape por veículo com defeitos ocultos
Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais barato
Nova versão das Tabelas Processuais Unificadas foi divulgada pelo CNJ
O aperfeiçoamento contínuo do sistema processual é desenvolvido em conjunto com os demais órgãos do Poder Judiciário
Poder Judiciário acreano inicia concentração de audiências e julgamentos de processos sobre questões ambientais
Atividade inicia nesta terça-feira, 1º, e segue até o dia 11 de junho em alusão à Semana do Meio Ambiente
Inscrições abertas para o webinário com o jurista Carlos Ayres Britto
Com o tema “Os Conteúdos Diretamente Constitucionais da Democracia Brasileira a atividade é aberta a toda comunidade jurídica.
Medida socioeducativa imposta à adolescente é mantida
Ressocialização é o processo pelo qual o senso de valores sociais, crenças e normas de uma pessoa são reprojetados
Semana do Meio Ambiente: entrega de mudas por drive thru acontece nesta quarta-feira
Com alegria e sem aglomeração, práticas sustentáveis são multiplicadas no tribunal
Mulher é condenada por tráfico privilegiado
Juízo Criminal considerou que ré faz jus ao benefício, pois preenche todos requisitos previstos na chamada Lei Antidrogas, Lei 11.343/06
Justiça Acreana funcionará apenas em regime de plantão nos dias 3 e 4 de junho
TJAC adere ponto facultativo na sexta-feira, 4