Acessibilidade
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
Galeria
Promoção da equidade de gênero será pontuada no Prêmio CNJ Qualidade
Premiação tem objetivo fortalecer a participação das mulheres no Poder Judiciário
Homem que liderava plano de fuga do presídio é transferido para outro município
O sistema de Justiça atua de forma conjunto no combate à impunidade
TJAC executa medidas para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Grupo de Trabalho foi criado para realizar estudos e identificar as medidas necessárias
TJAC adere à campanha “Junho Violeta”
A convite do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Poder Judiciário adere campanha de enfrentamento à violência contra o idoso
Tribunais de Justiça inseridos no bioma amazônico compartilham boas práticas em sustentabilidade
Representantes do Tribunal de Justiça do Acre participaram do encontro virtual apresentando as ações locais, como Bosque da Justiça, Horta Compartilhada e Biblioteca Compartilhada
Lista de julgamentos da 1ª Turma Recursal é divulgada
30 processos estão incluídos em pauta; caso advogados ou partes pretendam fazer sustentações orais é necessário requerer com, no mínimo, 24 horas de antecedência
Justiça acreana funcionará apenas em regime de plantão na terça-feira, dia 15
Os prazos que porventura se iniciem ou se completem no dia do feriado, ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Ministro Ayres Brito ministra webinário ‘Os Conteúdos Diretamente Constitucionais na Democracia Brasileira’
Magistrado aposentado do STF falou sobre a democracia brasileira, seu processo de consolidação e desafios atuais
TJAC prestigia ato de sanção da lei que institui código Sinal Vermelho, em proteção às mulheres
Pela nova lei, o protocolo básico é identificar o pedido de socorro e coletar, sempre que possível, o nome da vítima, endereço e telefone e acionar a Polícia Militar pelo 190.