Acessibilidade
Presidente do TJAC recebe visita do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público
A visita institucional foi marcada pelo diálogo sobre o fortalecimento e parceria entre as instituições.
Galeria
Presidente do TJAC Waldirene Cordeiro assina Termo de Cooperação Técnica para combate à violência doméstica
Na ocasião, foi lançada campanha Agosto Lilás em alusão aos 15 anos da Lei Maria da Penha com objetivo de intensificar a divulgação da lei, sensibilizar e conscientizar a sociedade
Pedido de liberdade provisória de homem suspeito de tráfico é negado
Decisão da 2ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a necessidade de garantir a tranquilidade e paz social
Campanha Sinal Vermelho se torna política nacional de combate à violência doméstica
Nesse mês, está em andamento a campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização pelo enfrentamento a violência doméstica. Denuncie pelo Disque 180
Webinário sobre Incidentes de Resoluções de Demandas Repetitivas acontece dia 20 de agosto
Formação ocorre no dia 20 de agosto, no canal do Youtube do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e é voltada a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário
Curso sobre Marco Legal da Primeira Infância abre inscrições nesta segunda, dia 2
O curso faz parte do projeto “Justiça começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”.
Magistrados são capacitados para exercer a jurisdição com perspectiva de gênero
Não reproduzir estereótipos e discriminações exige uma reflexão sobre a realidade para desconstruir padrões que devem ser eliminados
Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos de personalidade
TJAC conclui digitalização de pastas funcionais de magistrados
Foram quatro meses de trabalho intenso para digitalizar 68 pastas funcionais de magistrados. Um total de 258 volumes e cerca de 80 mil páginas (mais…)
Profissional que sofreu agressões verbais no ambiente de trabalho tem valor indenizatório adequado
Decisão da 1ª Turma Recursal considerou os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e as condições econômicas das partes ao reduzir de R$ 5 mil para R$ 2.500 a indenização